Por Equipe JK
O projeto de lei número 381/2026, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Ribeirão Preto para o quadriênio 2026-2029, atualmente em análise na Cãnara de Vereadores, já recebeu 155 emendas. A proposta será votada, em primeira discussão, em sessão extraordinária marcada para segunda-feira, 1º de dezembro, às 17 horas. A votação da redação final será na quarta-feira (3).
As emendas já protocoladas tem como autores sete parlamentares: Daniel Vieira Rodrigues (Daniel do Busão, PL), com 42; Duda Hidalgo (PT), com 28; Judeti Zilli (PT, Coletivo Popular), com 18; Perla Müller (PT), com 13; Igor Oliveira (MDB), com onze; Rangel Scandiuzzi (PSD), com dez; e Matheus Moreno (MDB), com três propostas.
A Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária apresentou 28 emendas e a Mesa Diretora da Câmara, duas. A mais inusitada é da Comissão de Finanças. Prevê reserva de R$ 5 milhões para a retomada dos desfiles de carnaval na cidade. O recurso seria usado para bancar a folia anos de 2026, 2027, 2028 e 2029, com R$ 1,25 milhão .
Segundo a justificativa da comissão, a ideia é fomentar o restabelecimento dos desfiles de escolas de samba no carnaval de rua de Ribeirão Preto. “No ano de 2027, tais desfiles completarão 100 anos, com a mais velha agremiação da cidade, Os bambas, comemorado centenário”, diz.
“É fundamental retomar tal fomento com recursos para infraestrutura do público e do desfile, ajuda de custos e outros custos para realização deste que é um dos maiores eventos da cidade”, diz parte da justificativa. Vale lembrar que desde 2014 Ribeirão Preto não tem desfile de rua de escolas de samba.
O último desfile de escolas de samba de Ribeirão Preto ocorreu em 2013, sendo suspenso a partir de 2014 . Desde então, a cidade tem focado em outros eventos como blocos de rua e shows.
A programação de carnaval fopi ampliada e diversificada a partir de 2025, embora sem o desfile competitivo de agremiações. A Embaixadores dos Campos Elíseos foi a última campeã em 2013, conquistando seu tricampeonato na “Passarela do Samba Mestre Oscarzinho”, na avenida Mogiana.
De 1985 a 1993, o desfile passou a ser realizado no sambódromo montado na avenida Marechal Costa e Silva, já chamada “Passarela do Samba Mestre Oscarzinho”. Em 1994 passou pela avenida Orestes Lopes de Camargo, no próximo ao Parque Permanente de Exposições.
Depois retornou para a Marechal Costa e Silva em 1995 e a partir de 1996 passou a ser realizado na avenida Eduardo Andréa Matarazzo (Via Expressa Norte), onde ficou até sua transferência, a partir de 2002, para a avenida Mogiana.
O número de emendas ainda deve aumentar , apesar do prazo para a apresentação de emendas individuais ter acabado, as comissões permanentes da Câmara ainda podem protocolar emendas até antes do início da sessão de segunda-feira. Os vereadores também têm essa prerrogativa, desde que as emendas tenham a adesão da maioria absoluta dos parlamentares. Ou seja, doze dos 22 legisladores.
O PPA original enviado para a Câmara recebeu um substitutivo do Exevcutvo .
As propostas ainda dependiam de aprovação no Legislativo e sanção do prefeito Ricardo Silva (PSD). De acordo com a Lei Orgânica do Município (LOM), a prefeitura é obrigada a enviar o PPA para a Câmara até 31 de agosto.
De acordo com a proposta, a prefeitura estima receita total – diretas e indiretas – de R$ 23.269.281.541,48 para o quadriênio. Com base na lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), são previstos R$ 5.563.935.161,40 em 2026, mais R$ 5.764.019.409,15 em 2027, outros R$ R$ 5.890.012.327,24 em 2028 e, , R$ 5.890.012.327,24 em 2029.
As propostas da PPA consideram os 18 programas orçamentários distribuídos em quatro macrodesafios definidos no Plano Plurianual: Governança e Transformação Digital; Desenvolvimento Econômico e Inovação; Políticas Sociais; e Políticas Urbanas e Ambientais.
LDO – O prefeito Ricardo Silva vetou todas as 140 emendas de vereadores no âmbito da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026. As sugestões criavam despesa de R$ 233.255.000, valor que representa 4,19% da receita estimada, de R$ 5.563.935.161, segundo o projeto número 99/2025. É a primeira vez na história da cidade que a prévia do Orçamento Municipal ultrapassa R$ 5 bilhões.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias do ano que vem tem previsão de receita recorde, segundo dados da Secretaria Municipal da Fazenda. O montante de R$ 5.563.935.161 estimado para 2026 supera os R$ 4.934.477.341 de 2025 em 12,76%. São R$ 629.457.820 a mais.
Os valores do Plano Plurianual
- Ano de 2026
Receita Direta – R$ 4.795.894.708,08
Receita Indireta – R$ 768.040.453,32
Total – R$ 5.563.935.161,40
- Ano de 2027
Receita Direta – R$ 4.980.078.974,76
Receita Indireta – R$ 783.940.434,30
Total – R$ 5.764.019.409,06
- Ano de 2028
Receita Direta – R$ 5.079.792.272,66
Receita Indireta – R$ 810.220.054,58
Total – R$ 5.890.012.327,24
- Ano de 2029
Receita Direta – R$ 5.203.062.760,25
Receita Indireta – R$ 848.251.883,53
Total – R$ 6.051.314.643,78
- Total do Quadriênio
Receita Direta – R$ 20.058.828.715,75
Receita Indireta – R$ 3.210.452.825,73
Total – R$ 23.269.281.541,48