Por Equipe JK
Depois de notificar quatro vezes a empresa , presidência da Câmara optou pelo rompimento unilateral
O presidente da Câmara de Ribeirão Preto, vereador Daniel Gobbi (PP), deverá romper o contrato com a Arcon Construtora Ltda., responsável pela reforma dos plenários I e II do Palácio Antônio Machado Sant’Anna, sede do Legislativo. A empresa, da cidade de Hortolândia (SP), na região de Campinas, foi notificada quatro vezes pelo Legislativo, mas manteve o ritmo lento, com apenas alguns trabalhadores no canteiro de obras.
A Arcon Construtora terminou o certame em terceiro lugar e ofereceu R$ 4.765.616,33 para fazer as reformas. Foi convocada após a desclassificação das duas primeiras colocadas .
Iniciada em 2 de dezembro do ano passado, a reforma dos plenários teria que ser executada no prazo máximo de oito meses, contados da assinatura da ordem de serviço – ou seja, até este mês julho, mas prometeu entregar a obra em maio. Até sexta-feira (17), apenas 15% dos serviços haviam sido concluídos.
Quando iniciou a reforma Arcon disse que terminaria as obras em cinco meses – ou seja, até o começo de maio. Os trâmites para o rompimento unilateral já teve início. Para não ter problemas legais, a presidência do Legislativo publicou, no Diário Oficial do Município (DOM) do dia 17 de julho, um despacho determinando a suspensão cautelar da execução do contrato.
A justificativa é de “indícios de grave descumprimento contratual, consistente, entre outros aspectos, em atraso substancial na execução da obra, descumprimento do cronograma físico-financeiro, pendências técnicas e ocorrências relacionadas à segurança do trabalho”, diz o documento.
Após o prazo de cinco dias úteis estabelecido pela legislação, para contestação da empresa, o contrato deverá ser encerrado unilateralmente. A re , respectivamente, para ver se alguma tem interesse em assumir a obra.
Se ninguém quiser, deverá ser lançado novo certame. Com todo o imbróglio, as sessões presencias só devem ser retomadas em dezembro, se não houver novos contratempos. Desde o final do ano passado as votações de projetos têm sido realizadas virtualmente – sem a presença física de vereadores.
O “home office” ocorre devido às obras de reforma dos plenários I e II do Palácio Antônio Machado Sant’Anna. Atualmente, as reuniões online acontecem às segundas e quartas-feiras, com transmissão pela plataforma Zoom e TV Thathi.
A reforma dos plenários prevê a revitalização dos espaços, com mais acessibilidade e conforto para a população que visitar o Legislativo, além de modernizar o trabalho dos vereadores.
A adequação foi necessária, principalmente, para que a Câmara consiga regularizar definitivamente o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB). O Salão Nobre será considerado como um segundo plenário e receberá o atual sistema de votação que estava em uso no principal.
A reforma do Jornalista Orlando Vitaliano contempla a ampliação da área dos parlamentares, novo sistema de votação com telão em led, troca do carpete , adequação das cadeiras nas galerias visando acessibilidade para pessoas com deficiência.
Será feito ainda, a troca de piso, instalação de novos sanitários adaptados, iluminação adequada, alteração da fachada conforme orientação do Corpo de Bombeiros, adequação das rampas com material não combustível conforme exigências legais da cor .
, será refeita toda parte elétrica com a troca do transformador e toda a fiação, a implantação de um para raio e de um núcleo independente de energia no plenário. A previsão é que as obras sejam concluídas no mês de maio. Em função das obras, desde dezembro do ano passado, as sessões do Legislativo estão sendo realizadas virtualmente.
Empresa da reforma do telhado será notificada
A Engelimp Infraestrutura e Serviços Ltda., de Ribeirão Preto, vencedora da licitação para reforma do telhado do Palácio Antônio Machado Sant’Anna, sede do Legislativo – anexo I –, também deverá ser notificada. Segundo fontes ouvidas pelo Tribuna que preferem o anonimato, a empresa começou a trabalhar no mês de junho e teria cometido alguns equívocos.
O contrato foi assinado no dia 1º de junho. A notificação seria para evitar que erros se repitam. A Engelimp ganhou a licitação ao oferecer proposta de R$ 2.796.292,95, contra um custo máximo estimado no edital de licitação de R$ 3.968.390,60, desconto de R$ 1.172.097,65, economia de 29,54%.
O certame estabelece que a empresa vencedora faça a reforma no prazo de seis meses, contados a partir da assinatura do contrato e o Legislativo espera emitir a ordem de serviço (OS) nas próximas semanas.
A licitação prevê também a reforma da casa de máquinas do prédio e foi iniciado em 6 de fevereiro com a participação de 42 empresas. Entre os serviços a serem realizados está a troca da cobertura das atuais telhas , troca de rufos, troca dos condutores de águas pluviais e nova rede interna.
Também será construído reservatório de captação de águas pluviais para reuso de água da chuva. O telhado será preparado para su , de placas fotovoltaicas. Em média, , a Câmara gasta cerca de R$ 500 mil com energia elétrica.