Ribeirão Preto recebe entre os dias 25 e 27 de agosto a oitava edição do Congresso Nacional de Direito Agrário para debater o setor.
Ribeirão Preto recebe, entre os dias 25 e 27 de agosto, a oitava edição do Congresso Nacional de Direito Agrário. O encontro reunirá profissionais do Direito, representantes do setor produtivo, pesquisadores e especialistas para discutir questões jurídicas relacionadas às cadeias do agronegócio brasileiro.
A programação reúne nomes de projeção nacional, como o ex-ministro da Agricultura Roberto Rodrigues, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal e das Relações Exteriores Francisco Rezek, o ex-governador do Espírito Santo Paulo Hartung, Decio Zylbersztajn, entre outros nomes de referência.
Ao longo de sua trajetória, o Congresso Nacional de Direito Agrário consolidou-se como o maior encontro do país dedicado ao Direito Agrário e às questões jurídicas relacionadas ao agronegócio. Realizado a cada ano em uma cidade brasileira, o evento já passou por Porto Alegre (RS), Londrina (PR), Goiânia (GO), Uberlândia (MG) e Rio de Janeiro (RJ) antes de chegar, neste ano, a Ribeirão Preto.
Um dos integrantes da organização do congresso, o advogado tributarista e professor Fábio Pallaretti Calcini avalia a trajetória do encontro. “O congresso cresceu a cada edição e se tornou um espaço nacional de discussão do Direito Agrário e do Agronegócio, reunindo profissionais de diferentes regiões, experiências e áreas de atuação. Chegar a Ribeirão Preto, uma cidade fortemente vinculada ao agro, tem um significado especial e reforça essa proposta de aproximar o debate jurídico da realidade do setor”, afirma.
Além dos temas clássicos relacionados ao Direito Agrário, a programação contempla assuntos que fazem parte da atividade jurídica associada ao setor, como tributação, crédito e financiamento, contratos, meio ambiente, comércio internacional, sucessão e governança.
Com matriz em Ribeirão Preto e atuação ligada às diferentes frentes jurídicas do agronegócio, o escritório Brasil Salomão e Matthes estará representado na programação por dois de seus sócios: Fábio Pallaretti Calcini que participa da abertura oficial do evento. Já o advogado especialista em Direito Ambiental Evandro Grili, diretor executivo do escritório, será um dos palestrantes do painel dedicado às questões agroambientais nas cadeias produtivas.
Desafios das cadeias agroindustriais e questões ambientais
O advogado Fábio Calcini será um dos responsáveis pelo painel de abertura do congresso e abordará questões tributárias para o agronegócio, no dia 25 de agosto, a partir das 19h. Segundo ele, “hoje, os desafios jurídicos do agronegócio não podem ser analisados de forma isolada, porque uma decisão tomada na produção pode produzir reflexos na indústria, na comercialização, no financiamento e no acesso a mercados. Compreender essas conexões é cada vez mais importante para dar segurança às operações e acompanhar a própria evolução do setor”, afirma Calcini.
Entre os debates previstos está o painel “Questões Agroambientais e seus Impactos nas Cadeias Produtivas”, do qual participa o advogado Evandro Grili, no dia 27 de agosto, das 9h30 às 11h. A proposta é analisar os reflexos da legislação ambiental e das exigências relacionadas à sustentabilidade sobre as atividades desenvolvidas ao longo das cadeias do agro.
Grili explica que o tema passou a ocupar espaço também nas decisões empresariais e nas relações comerciais. “A questão ambiental hoje está inserida na própria dinâmica das cadeias produtivas. Ela repercute na estruturação de contratos, no acesso a mercados e financiamentos, na gestão de riscos e nas decisões das empresas. O painel pretende discutir como essas exigências vêm sendo incorporadas à atividade econômica e quais são os caminhos para compatibilizar produção, responsabilidade ambiental e segurança jurídica”, afirma Evandro Grili.
O VIII Congresso Nacional de Direito Agrário é promovido pela União Brasileira dos Agraristas Universitários (UBAU) e conta com a participação de instituições ligadas ao Direito, ao ensino e ao setor produtivo. A programação será realizada em Ribeirão Preto, com atividades presenciais e transmissão on-line.
Serviço
VIII Congresso Nacional de Direito Agrário
Data: 25, 26 e 27 de agosto de 2026
Local: Taiwan Centro de Eventos – Ribeirão Preto (SP) Informações e inscrições: congressodireitoagrario.com.br