Por Equipe JK
A Câmara de Ribeirão Preto finalizou, pelo Sistema Eletrônico de Licitações (compras.gov.br), a primeira etapa da licitação (concorrência eletrônica) para a troca do telhado do Palácio Antônio Machado Sant’Anna, o prédio principal do Legislativo (anexo I). O certame, lançado em 6 de fevereiro, conforme edital publicado no Diário Oficial do Município (DOM) de 6 de fevereiro, prevê ainda a reforma da casa de máquinas.
Quarenta e duas empresas participaram da primeira fase, encerrada na terçaa-feira, 7 de abril. Segundo a Câmara de Vereadores, agora está em análise a proposta feita pela empresa que apresentou o menor preço na disputa. Segundo o rito estabelecido pela Lei de Licitações, o próximo passo será a a avaliação da documentação.
Após esta fase, caso a empresa seja classificada, o processo será analisado pela Comissão Permanente de Licitação da Câmara. Se não houver nenhuma irregularidade e nem interposição de recursos, deverá ser considerada a vencedora. O nome da empresa e o valor oferecido não foram divulgados.
Com custo máximo estimado em R$ 3.968.390,60, o certame estabelece que a reforma seja feita em seis meses, contados a partir da assinatura do contrato. Entre os serviços a serem realizados está a troca da cobertura das atuais telhas por metálicas com termo acústico, troca de rufos, troca dos condutores de águas pluviais e nova rede interna.
Também será construído reservatório de captação de águas pluviais para reuso de água da chuva. O telhado será preparado para suportar a instalação futura, de placas fotovoltaicas. Em média, por ano, a Câmara gasta cerca de R$ 500 mil com energia elétrica.
Desde dezembro, a Câmara de Ribeirão Preto promove sessões virtuais – sem a presença física de vereadores. O “home office” ocorre devido às obras de reforma dos plenários I e II do Palácio Antônio Machado Sant’Anna. Atualmente, as reuniões online acontecem às segundas e quartas-feiras, com transmissão pela plataforma Zoom e TV Thathi.
A empresa Arcon Construtora Ltda. da cidade de Hortolândia (SP), venceu a licitação e é responsável pelas obras nos plenários. O edital de homologação foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) de 21 de outubro. A previsão para conclusão é de seis meses, mas a construtora diz que deve entregar as obras em maio.
Em 2020, em função da pandemia de coronavírus (covid-19), a Câmara também suspendeu as sessões presenciais em função do protocolo de restrições sanitárias estabelecidos, na época, para a doença. A primeira suspensão foi entre 24 de março e 2 de junho daquele ano. Outras suspensões foram realizadas posteriormente.
A Arcon Construtora Ltda. trabalha na reforma do Plenário Jornalista Orlando Vitaliano e do Salão Nobre, que será transformado em plenário, ambos no Palácio Antônio Machado Sant’Anna,. Fará o serviço .765.616,33 e foi convocada após as duas primeiras colocadas no certame terem sido desclassificadas por problemas na documentação exigida em edital.
A reforma total prevê a revitalização dos espaços, com mais acessibilidade e conforto para a população que visitar o Legislativo, além de modernizar o trabalho dos vereadores. A adequação foi necessária, principalmente, para que a Câmara consiga regularizar definitivamente o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB).
O Salão Nobre vai ser considerado como um segundo plenário e receberá o atual sistema de votação que hoje está em uso no plenário. Já no Plenário Jornalista Orlando Vitaliano, a reforma contempla a ampliação da área dos parlamentares, novo sistema de votação com telão em led, troca do carpete para um material com resistência ao fogo, adequação das cadeiras nas galerias visando acessibilidade para pessoas com deficiência.
Será feito ainda, a troca de piso, instalação de novos sanitários adaptados, iluminação adequada, alteração da fachada conforme orientação do Corpo de Bombeiros, adequação das rampas com material não combustível conforme exigências legais da corporação. Por fim, será refeita toda parte elétrica com a troca do transformador e toda a fiação, a implantação de um para raio e de um núcleo independente de energia no plenário.