Comissão Parlamentar de Inquérito terá 120 dias para apurar a regularidade jurídica e o destombamento do imóvel histórico em Ribeirão Preto.
A Câmara Municipal de Ribeirão Preto instalou uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar se houve regularidade jurídica, administrativa e procedimental na alienação do Clube Palestra Itália. O colegiado também vai analisar as etapas de destombamento, revisão ou retirada da proteção patrimonial que permitiram a negociação do imóvel histórico.
Os trabalhos terão prazo de 120 dias para conclusão. A comissão é formada pelos vereadores Rangel Scandiuzzi (PSD), presidente; Franco Ferro (PP), vice-presidente; e Sargento Lopes (PL), relator.
Os parlamentares afirmaram que a investigação será conduzida com critérios técnicos, equilíbrio e transparência. Segundo eles, a CPI pretende responder aos questionamentos da população sobre os valores e os procedimentos que envolveram a venda.
Como próximos passos, a comissão deve definir as datas das oitivas da secretária municipal da Cultura e de atuais e ex-dirigentes do Conselho de Preservação do Patrimônio Cultural. Os integrantes destacaram ainda que a apuração será baseada em documentos e provas, com sessões abertas ao acompanhamento da população.