Por Equipe JK
Projeto de lei que permite parcerias para a conservação e recuperação de áreas verdes, praças, jardins e canteiros centrais foi protocolado na
A-feira, 8 de abril, o projeto de lei da prefeitura deal com a iniciativa privada para a implantação, conservação e recuperação de áreas verdes, praças públicas, jardins e canteiros centrais de avenidas e de áreas públicas municipais ociosas na cidade.
O projeto RP+Verde é uma nova versão dordo(PSD) em 25 de fevereiro. a prefeitura poderá fazer essas parcerias com sociedades empresariais, sociedades civis, clubes de recreação, culturais, esportivos, de serviços, de interesse social e de classe, além de sindicatos e.
Os interessados deverão apresentar proposta àa área que pretendem assumir, o projeto paisagístico para implantação, as espécies de vegetação e os estudos orçamentários, se forem necessários.
Em troca da preservação do local, as entidades poderão instalar elementos de publicidade no local, em dimensões e materiais compatíveis com o projeto paisagístico, sem prejuízo do aspecto urbanístico, de acordo com o que estabelecerá a regulamentação da lei, a ser feita após a aprovação pelos vereadores e a sanção pelo.
Segundo a prefeitura de a proposta trará benefícios significativos, não apenas para a estética urbana, mas também para a promoção de um ambiente mais sustentável e agradável para os cidadãos, além de estimular o envolvimento da comunidade e o fortalecimento de parcerias público-privadas.
“A nova proposta, em substituição à lei nº 8.104/1998, que está sendo revogada, traz uma redação mais atualizada da norma que disciplina o programa de parcerias para conservação, recuperação e manutenção das áreas especificadas, sendo necessária para as novas parcerias a serem implantadas, bem como para as possíveis renovações das parcerias já em andamento”, diz parte da justificativa do projeto.
Até meados do ano passado,93 locais públicos, como praças e canteiros centrais de avenidas, adotados por empresas e pessoas jurídicas para conservação por meio do.
Essas adoções ocorreram em várias regiões, como na avenida(Centro),(Zona e avenida no(Norte). arques como o na também participam do programa.
Os espaços preservados, regra geral, ficam localizados em frente às empresas adotantes. que somente no primeiro semestre de 2025, houve crescimento de 15% no número de adoções – significa que 14 empresas aderiram ao14 espaços.
Na época da divulgação dos números, a para tornar mais efetiva a participação da população no cuidado com o meio ambiente e áreas verdes, promovendo a responsabilidade socioambiental, a atual gestão já estava trabalhando na reestruturação do programa.
Atualmente, cada empresa interessada pode adotar mais de uma área, com prazo de duração inicial da parceria de um ano, podendo ser renovada em até cinco anos. as, para verificar se o adotante está cumprindo o estabelecido na parceria.
Em contrapartida pela preservação, recuperação, arborização e manutenção desses espaços a empresa pode divulgar sua marca por meio de placas.ada 60 metros lineares de canteiro conservado.
Para praças e áreas verdes é permitida uma placa a cada mil metro quadrados e para parques urbanos uma placa a cada dez mil m².60 centímetros de altura por 90 centímetros de largura.os respectivos bens públicos, que permanecem de propriedade do município.