A Defensoria Pública em Ribeirão Preto realiza neste sábado um mutirão nacional para reconhecimento de paternidade e exames de DNA.
A sede da Defensoria Pública em Ribeirão Preto, situada no bairro Nova Ribeirânia, recebe neste sábado, 1º de agosto, o mutirão nacional “Meu Pai Tem Nome”. A mobilização é voltada a procedimentos de investigação e reconhecimento de paternidade.
Para participar, os interessados devem realizar a inscrição até o dia 30 de julho por meio do portal oficial da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. A organização nacional é conduzida pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais junto aos órgãos estaduais.
Durante a mobilização, o público terá acesso a orientações jurídicas, sessões de conciliação e coleta de material para exames de DNA, conforme a demanda apresentada. O objetivo é assegurar o direito ao registro civil, à identidade e à formalização de laços familiares.
A execução do projeto em âmbito municipal conta com a parceria da Prefeitura de Ribeirão Preto, através da Secretaria Municipal da Saúde, além do apoio das secretarias estaduais da Justiça e Cidadania e da Saúde, do Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (Imesc) e da Unesp.
O reconhecimento formal assegura prerrogativas legais aos filhos, como convivência familiar garantida, pensão alimentícia, direitos hereditários e acesso à documentação completa.