Defensoria Pública em Ribeirão Preto recebe neste sábado (1º) o mutirão nacional 'Meu Pai Tem Nome' com oferta de exames de DNA e orientações jurídicas.
A Prefeitura de Ribeirão Preto, por meio da Secretaria Municipal da Saúde, vai integrar neste sábado, 1º de agosto, o mutirão nacional “Meu Pai Tem Nome”, voltado ao reconhecimento e à investigação de paternidade. O atendimento será feito na sede da Defensoria Pública, no bairro Nova Ribeirânia.
As inscrições seguem abertas até 30 de julho e devem ser feitas exclusivamente pelo site da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. A ação é organizada pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais, em parceria com defensorias de todo o país.
A proposta é facilitar o acesso ao direito à identidade e ao registro civil, além de estimular a formalização de vínculos familiares. Durante o mutirão, devem ser oferecidos exames de DNA, tentativas de conciliação entre as partes e orientações jurídicas, conforme a necessidade de cada caso.
O reconhecimento da paternidade garante direitos como convivência familiar, acesso à identidade e benefícios legais, entre eles herança e pensão. Em Ribeirão Preto, a iniciativa também conta com apoio das secretarias estaduais da Saúde e da Justiça e Cidadania, da Unesp e do Imesc.