Por Equipe JK
A Justiça condenou, no início da semana, 11 servidores públicos da Prefeitura de Barretos. Juntos eles teriam praticado 101 crimes, entre casos de peculato e organização criminosa. Os servidores foram denunciados a partir de investigação que resultou na Operação Holerites Premiados, responsável 2013 e 2018.
As decisões foram proferidas pela 1ª Vara Criminal de Barretos após denúncias apresentadas pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP), GAECO) e da Promotoria de Justiça local. Das 101 infrações atribuídas aos condenados, 91 são relacionadas ao desvio de recursos públicos e outras dez à participação em organização criminosa.
Somadas, as penas ultrapassam 100 anos de prisão. Além disso, a Justiça determinou a perda dos cargos ocupados pelos condenados, a proibição de exercer função pública e o ressarcimento dos prejuízos causados aos cofres municipais, em valor superior a R$ 10,2 milhões. As decisões ainda podem ser contestadas em instâncias superiores.
As condenações são resultado de uma investigação que identificou um esquema de adulteração de folhas de pagamento e manipulação dos sistemas de recursos humanos da Prefeitura. Segundo o Ministério Público, servidores recebiam valores indevidos , prática que teria envolvido mais de uma centena de funcionários municipais ao longo de vários anos.
A Operação Holerites Premiados teve início em abril de 2019, quando foram cumpridos mandados de prisão, busca e apreensão, além do bloqueio de bens. A ação foi realizada em conjunto pelo GAECO e pela Delegacia Seccional de Polícia de Barretos. No mês seguinte, uma nova etapa resultou na primeira denúncia criminal contra nove investigados.
A terceira fase ocorreu em dezembro de 2020 e mobilizou promotores de Justiça, servidores do Ministério Público, policiais militares e civis. Na ocasião, foram cumpridos 73 mandados de busca e apreensão e determinado o afastamento cautelar do então prefeito em exercício.
Desde o início da investigação, o Ministério Público já apresentou 32 denúncias criminais contra 162 servidores municipais. Os processos envolvem acusações relacionadas a 160 casos de participação em organização criminosa e 974 episódios de peculato. Paralelamente, também foram propostas ações na esfera cível para recuperação dos valores desviados do patrimônio público.