Por Equipe JK
Governo federal anuncia subvenção para reduzir preço da gasolina e novo subsídio para o diesel
O governo Lula anunciou nesta quarta-feira, 13 de maio, Medida Provisória (MP) para reduzir o preço da gasolina com uma subvenção – espécie de subsídio – de até R$ 0,8925 por litro, diante de um iminente aumento nos preços pela Petrobras. Também foi anunciado novo subsídio para o diesel, desta vez em até R$ 0,3515 por litro.
A ação será regulamentada via portaria do Ministério da Fazenda, que estabelecerá os valores subvencionados. No caso da gasolina, o subsídio será pago diretamente aos produtores e importadores, por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
O governo federal detalhou que está estimada uma despesa mensal de R$ 272 milhões para cada R$ 0,10 de subvenção no litro de gasolina. No caso do litro do diesel, o custo por mês foi calculado em R$ 492 milhões para cada R$ 0,10 de subvenção.
O dispêndio será compensado pela receita da União por meio de dividendos, royalties e participação tem crescido com o aumento da cotação do petróleo no mercado internacional. O Executivo alega que haverá neutralidade fiscal.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que a nova subvenção terá início pela gasolina, que ainda não teve nenhum tipo de subsídio ou corte de tributos desde a eclosão da guerra no Irã. A nova subvenção também pode valer para o diesel após fim dos subsídios já em vigor.
O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, declarou que os preços do diesel se estabilizaram, mas ainda estão em nível acima do pré-guerra, em referência ao conflito no Oriente Médio. Os preços dos combustíveis vêm sendo pressionados pela alta no preço do petróleo.
Medidas anteriores – No primeiro pacote de medidas, na primeira quinzena de março, o governo federal zerou a tributação de PIS/Cofins sobre o óleo diesel, autorizou a subvenção aos produtores domésticos e aumentou a tributação sobre as exportações do combustível.
Na segunda leva de ações para conter os impactos da alta da cotação do petróleo, associada à guerra no Irã, houve anúncios também nos setor de óleo diesel, gás liquefeito de petróleo (GLP) e no setor aéreo. Foram criadas duas novas subvenções ao óleo diesel, ambas complementares à de R$ 0,32 por litro instituída pela MP de março.
Já na segunda quinzena de abril, o governo Lula enviou um projeto de lei complementar ao Congresso Nacional para permitir que as receitas extraordinárias com petróleo possam ser usadas para reduzir tributos sobre combustíveis. A redução, se o texto for aprovado, poderá ocorrer na PIS/Cofins e Cide aplicada para diesel, etanol, gasolina e biodiesel.
Segundo a mais recente pesquisa da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), realizada entre 3 e 9 de maio, o litro da gasolina vendida em Ribeirão Preto custa, em média, R$ 6,68 (mínimo de R$ 6,35 e máximo de R$ 6,99). O do diesel S500 sai ,21 (piso de R$ 6,59 e teto de R$ 7,99). O S10 custa R$ 7,25 (entre R$ 6,89 e R$ 7,99) e o do etanol sai ,27 (entre R$ 3,95 e R$ 4,77).
Na semana anterior, de 26 de abril a 2 de maio, o litro da gasolina custava R$ 6,89 (mínimlo de R$ 6,69 e máximo de R$ 7,39),o do diesel S500 saía ,30 (piso de R$ 6,89 e teto de R$ 7,99), o do S10 custava R$ 7,45 (entre R$ 6,99 e R$ 7,99) e o do etanol sai ,43 (entre R$ 4,17 e R$ 4,89).
A paridade entre etanol e gasolina estava em 63,92%. Voltou a ser vantajoso abastecer com álcool porque esta relação supera 70%. A gasolina aditivada sai ,83 (mínimo de R$ 6,57 e máximo de R$ 7,26). Na semana anterior, custava, em média, 6,89 (piso de R$ 6,69 e máximo de R$ 7,39).