Por Equipe JK
Apesar de a matrícula em unidades de educação infantil a partir dos 4 anos de idade ser obrigatória no país, ainda há crianças fora da escola. Em 16% dos municípios brasileiros, o equivalente a 876 cidades, pelo menos uma em cada dez crianças de 4 e 5 anos não frequenta creches ou pré-escolas.
Os dados são referentes a 2025 e fazem parte do novo indicador de atendimento escolar em nível municipal, elaborado pelo Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede) em parceria com as fundações Bracell, Itaú, Van Leer e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
As desigualdades são ainda maiores quando analisada a localização desses municípios. Na Região Norte, 29% das cidades, o equivalente a 130 municípios, têm menos de 90% das crianças matriculadas na educação infantil.
O menor percentual de crianças fora das escolas está na Região Sul, onde 11% dos municípios têm menos de 90% das crianças de 4 e 5 anos matriculadas. Na Região Centro-Oeste são 21% dos municípios, ou 99 cidades; no Nordeste, 17% (304); e no Sudeste, 13% (213).
O novo indicador não é oficial, mas, segundo as organizações responsáveis, traz informações municipais mais precisas que as disponíveis atualmente, o que pode ajudar os municípios a ampliar o acesso escolar.
De acordo com a Constituição, os municípios são os principais responsáveis pela oferta da educação infantil.
Maioria dos municípios não atinge meta para creches
O Brasil tem como meta estabelecida em lei, no Plano Nacional de Educação (PNE), alcançar pelo menos 60% das crianças de até 3 anos matriculadas em creches até 2036, além de atender ao menos 50% das crianças indígenas, quilombolas e do campo.
Pelo novo indicador, a maior parte dos municípios brasileiros, 81%, o equivalente a 4.485 cidades, registra taxas abaixo de 60% de crianças nessa faixa etária matriculadas em unidades de educação infantil.
Na Região Norte está o maior percentual: 94% dos municípios, ou 424 cidades, apresentam índices abaixo da meta nacional.
Entre as capitais brasileiras, aquelas que já conseguiram universalizar o atendimento de crianças de 4 e 5 anos em unidades de educação infantil são Vitória, Curitiba, São Paulo e Belo Horizonte.
Já os menores índices de atendimento estão em Maceió, com 64,8%; Macapá, com 71,4%; e João Pessoa, com 73,4%.
As capitais com os maiores percentuais de atendimento de crianças de até 3 anos são São Paulo, com 72,9% matriculadas em unidades de educação infantil; Vitória, com 66,7%; e Belo Horizonte, com 63%.
Os menores índices estão em Macapá, com 9,1% das crianças atendidas; Manaus, com 12,8%; e , com 16,9%.
Ribeirão reduz fila, mas tem 838 crianças à espera
Em Ribeirão Preto, segundo dados da Secretaria Municipal de Educação, o número de crianças na fila , de 0 a 3 anos, vem diminuindo nos últimos anos. Atualmente, o município tem 838 crianças aguardando vagas na rede pública.
Segundo a Secretaria, houve avanço no planejamento e na ampliação do atendimento. Em 2023, no mesmo período, eram mais de 1.700 crianças aguardando vagas.
A prefeitura destaca ainda que, do total de crianças na fila, 199 já receberam oferta de vaga, mas as famílias optaram , muitas vezes .
Hoje, a rede municipal disponibiliza 23.281 vagas na Educação Infantil. Desse total, 1.032 são destinadas exclusivamente ao segmento de creche.
O total de alunos matriculados na rede municipal, incluindo creche, Educação Infantil e Ensino Fundamental, é de cerca de 50 mil estudantes.
Pré-escola é obrigatória no Brasil desde 2016
A matrícula de crianças de 4 e 5 anos na pré-escola é obrigatória no Brasil desde 2016, conforme determinação da Emenda Constitucional nº 59 e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
A regra estabelece que estados e municípios devem garantir vaga gratuita para todas as crianças nessa faixa etária, além de assegurar condições de acesso e permanência na escola.
A obrigatoriedade integra as metas do Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê a universalização da pré-escola e a ampliação do acesso às creches para crianças de até 3 anos.
Especialistas em educação apontam que a educação infantil tem impacto direto no desenvolvimento cognitivo, social e emocional das crianças, além de influenciar indicadores futuros de aprendizagem e permanência escolar.
Estudos do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e do Ministério da Educação também indicam que crianças que frequentam a pré-escola apresentam melhor desempenho nas etapas seguintes da educação básica.