Por Equipe JK
Camila Boehm
Agência Brasil
O número de pessoas mortas 35,5% no primeiro bimestre deste ano na comparação com o mesmo período do ano passado, passando de 76 para 103 vítimas no estado de São Paulo, 27 a mais. Os dados foram reunidos pela Agência Brasil, nesta quarta-feira, 1º de abril, a partir de relatório dinâmico divulgado pelo Ministério Público (MPSP).
O Grupo de Atuação Especial da Segurança Pública e Controle Externo da Atividade Policial (Gaesp) do MPSP divulga dados das mortes em decorrência de intervenção policial (MDIP). As informações são repassadas diretamente pelas polícias Civil e Militar à promotoria, conforme determinações legais e resolução da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP).
“Uma polícia violenta e que mata em vez de prevenir crimes, investigar e prender criminosos, gera insegurança pública e riscos para todos os cidadãos”, afirmou o advogado Ariel de Castro Alves, presidente de honra do Grupo Tortura Nunca Mais de São Paulo e membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB-SP.
O número de mortes cometidas , de 2019 até 2022. Os registros passaram de 720 para 262, no período, 458 a menos, o que representou queda de 63,6%, segundo os dados do Ministério Público.
No entanto, desde 2023, quando Tarcísio de Freitas (Republicanos) assumiu o cargo de governador do estado, o número de vítimas da letalidade policial vem aumentando anualmente. Em 2023, primeiro ano da gestão atual no estado, 357 pessoas foram mortas , um acréscimo de 95 vítimas em relação ao ano anterior.
Em 2024, o número desse tipo de mortes deu um salto, chegando a 653 registros, o que representou alta de 83% em relação ao ano anterior, mais 296. No ano seguinte, novo acréscimo elevou os registros para 703 mortos, 50 a mais, alta de 7,66%.
“Esse levantamento reforça a compreensão de que tivemos na gestão do atual do governo de São Paulo uma escalada da violência policial, frustrando avanços no controle e redução da violência e letalidade das ações policiais nos governos anteriores”, disse. O advogado classifica a situação como um enorme retrocesso na garantia dos direitos humanos no estado.
Embora seja apresentada como forma de combate à criminalidade, Ariel acrescenta que a violência do estado se traduz, na prática, em um fator de insegurança pública.
“Durante toda a gestão, o governador e o [então] secretário Guilherme Derrite combateram o uso de câmeras cor , se omitiram ou desdenharam diante das denúncias e casos de violência policial e atacaram órgãos de controle, como a Ouvidoria da Polícia. O resultado só podia ser essa escalada de violência policial no estado.”
O advogado destaca que a violência policial atinge principalmente jovens pobres e negros dos bairros periféricos. “A mesma polícia que atua com violência contra pobres se corrompe perante quem tem dinheiro, e acaba gerando verdadeiras quadrilhas, milícias e grupos de extermínio.”